Artigos | Postado no dia: 8 abril, 2025
DIVÓRCIO LITIGIOSO OU CONSENSUAL? ENTENDA QUAL É O MELHOR CAMINHO PARA O SEU BOLSO E SUA PAZ
Na hora de se divorciar, uma das primeiras decisões que precisa ser tomada é: seguir pelo caminho do divórcio litigioso ou optar pelo divórcio consensual? Essa escolha afeta diretamente os custos, o tempo de resolução e, principalmente, o seu bem-estar emocional e financeiro. Neste artigo, vamos te mostrar as diferenças entre as duas modalidades e como escolher o melhor caminho para o seu bolso e sua paz.
O que é o divórcio consensual? O divórcio consensual ocorre quando o casal está de acordo sobre todos os termos da separação: divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, visitas, entre outros. Ele pode ser feito de forma extrajudicial (em cartório), quando não há filhos menores ou incapazes, ou judicial, com a homologação de um juiz, quando há filhos. Em ambas as hipóteses, é necessário o acompanhamento de um advogado.
Principais vantagens do divórcio consensual:
- Menor custo com advogados e taxas;
- Processo mais rápido (pode durar de poucos dias a algumas semanas);
- Menos desgaste emocional;
- Maior controle das partes sobre o acordo final;
- Preserva o relacionamento entre as partes, o que é especialmente importante quando há filhos.
O que é o divórcio litigioso? O divórcio litigioso ocorre quando não há consenso entre os cônjuges. Pode ser porque um deles não aceita a separação, ou porque há divergências quanto à partilha de bens, pensão, guarda dos filhos, entre outros pontos. Nesse caso, é necessário ingressar com uma ação judicial, e todas as decisões passam a ser tomadas por um juiz.
Desvantagens do divórcio litigioso:
- Custos mais elevados com advogados, peritos, custas e recursos;
- Duração longa (em média, de 1 a 3 anos ou mais);
- Desgaste emocional intenso para ambas as partes;
- Exposição de situações pessoais e patrimoniais;
- Menor controle sobre o resultado final, que ficará a critério do juiz.
Como escolher entre o divórcio litigioso e o consensual? Essa decisão depende de alguns fatores fundamentais:
- Comunicação entre o casal: existe diálogo? É possível chegar a acordos? Se sim, o consensual é sempre preferível.
- Existência de bens ou filhos: quanto maior a complexidade patrimonial ou emocional, maior a necessidade de planejamento e, possivelmente, de intervenção judicial.
- Desejo de resolver rapidamente: se a prioridade for tempo e economia, o divórcio consensual tende a ser mais vantajoso.
- Situações de abuso, violência ou abandono: nesses casos, o litigioso é indispensável para garantir proteção e justiça.
Cuidado com acordos injustos Muitas pessoas aceitam um divórcio consensual apenas para “se livrar logo” da situação, e acabam assinando acordos desvantajosos, perdendo bens ou se comprometendo com pensões excessivas. Por isso, mesmo no consensual, é indispensável contar com um advogado especializado em direito de família para garantir um acordo equilibrado.
É possível começar litigioso e terminar consensual? Sim! Durante o processo judicial, as partes podem decidir, a qualquer momento, fazer um acordo e transformá-lo em consensual. Isso interrompe o litígio e permite uma solução mais rápida e menos onerosa.
Impacto emocional e psicológico O divórcio é um momento sensível, e o tipo de procedimento escolhido influencia diretamente no bem-estar de todos os envolvidos. O litigioso costuma gerar mais ansiedade, raiva, estresse e pode afetar negativamente os filhos. Já o consensual tende a proporcionar uma separação mais saudável.
Custos envolvidos: o que considerar? No divórcio consensual em cartório, os custos são basicamente os honorários do advogado e a taxa do cartório. Já no litigioso, entram em cena custas judiciais, perícias (quando há disputa sobre bens ou guarda), recursos e longos prazos. Em termos financeiros, o consensual é quase sempre a melhor escolha.
Conclusão Escolher entre divórcio litigioso ou consensual é uma decisão estratégica que deve considerar fatores emocionais, financeiros e jurídicos. Sempre que houver possibilidade de diálogo, o consensual é a alternativa mais vantajosa. No entanto, não hesite em recorrer ao litigioso se seus direitos estiverem sendo ameaçados. Em qualquer caso, o suporte de um advogado especializado é essencial para garantir segurança, justiça e tranquilidade durante todo o processo.
Se você está vivendo esse momento e precisa de orientação, busque ajuda especializada. Com informação, estratégia e apoio jurídico, é possível proteger seus bens, sua saúde emocional e construir um novo começo com mais leveza.