ATUAÇÃO

Direito Imobiliário

Cuidamos de todas as questões relacionadas ao mercado imobiliário, desde a compra e venda de imóveis até a regularização de documentos.

Imobiliário

Cuidamos de todas as questões relacionadas ao mercado imobiliário, desde a compra e venda de imóveis até a regularização de documentos. 

Com nossa expertise, garantimos que cada transação seja segura e transparente, protegendo seus interesses em cada etapa do processo. 

Seja para pessoas físicas ou empresas, estamos prontos para oferecer soluções jurídicas que facilitam suas decisões e evitam complicações.

Serviços prestados nessa área de atuação:

  • Assessoria em compra e venda de imóveis

  • Regularização de documentos imobiliários

  • Análise e elaboração de contratos de locação

  • Consultoria em incorporações imobiliárias

  • Mediação de conflitos imobiliários

  • Assessoria em financiamentos e hipotecas

  • Regularização de imóveis junto a órgãos públicos

Perguntas frequentes

Como posso regularizar um imóvel que não tem documentação no cartório?

Para regularizar um imóvel sem documentação no cartório, é necessário reunir provas de posse do imóvel, como recibos, testemunhas e outros documentos que comprovem a ocupação do espaço. Dependendo do caso, pode ser possível utilizar o processo de usucapião ou buscar outros meios legais para regularização. Nosso escritório pode auxiliar na análise e orientação sobre o procedimento mais adequado para cada situação.

Quais são os passos para a compra de um imóvel sem correr riscos jurídicos?

A compra de um imóvel exige uma análise cuidadosa da documentação, como a verificação de certidões negativas, análise da matrícula do imóvel e o contrato de compra e venda. Também é importante checar a situação do vendedor para garantir que não existam dívidas ou processos que possam comprometer a negociação. Nossa equipe de advogados pode assessorar
em todas as etapas para garantir uma compra segura e juridicamente protegida.

O que é usucapião e como saber se tenho direito a esse processo?

Usucapião é um direito adquirido pela posse prolongada e pacífica de um imóvel sem contestação do proprietário. Existem diferentes tipos de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana e rural) e cada uma possui requisitos específicos, como o tempo de posse e o uso do imóvel.
Nós ajudamos a analisar as condições e verificar se o seu caso se enquadra nos critérios para usucapião, orientando sobre os documentos necessários e o processo.

Quais cuidados devo ter ao alugar um imóvel residencial ou comercial?

Antes de alugar um imóvel, é essencial revisar o contrato, verificar cláusulas sobre reajustes, multas, manutenção e responsabilidades de ambas as partes. Também é importante assegurar-se de que o imóvel está em boas condições e solicitar um laudo de vistoria detalhado. Nosso escritório pode revisar e ajustar o contrato de locação para garantir que seus direitos estejam devidamente protegidos.

Como proceder em caso de problemas com a vizinhança, como barulhos e construções irregulares?

Problemas com vizinhança podem ser resolvidos amigavelmente ou, se necessário, por vias legais. Em casos de barulho excessivo ou construções irregulares que afetem seu imóvel, você pode registrar queixas em órgãos competentes e, se necessário, entrar com uma ação judicial para resolver a situação. Nossa equipe pode orientar sobre as melhores estratégias para lidar com conflitos de vizinhança e defender seus direitos.

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