ATUAÇÃO
Auxiliamos empresas na implementação e manutenção de programas de compliance e boas práticas de governança corporativa, assegurando conformidade com a legislação vigente e minimizando riscos de infrações. Além disso, desenvolvemos Códigos de Ética personalizados, alinhados aos valores da empresa e às exigências legais, promovendo uma cultura organizacional pautada pela transparência, responsabilidade social e integridade nos negócios.
Oferecemos suporte completo na criação e organização do departamento jurídico de empresas, desde a contratação de profissionais qualificados até a definição de políticas e processos internos. Nossa atuação abrange também a definição de fluxos de trabalho, a gestão de contratos e a padronização de documentos jurídicos, garantindo eficiência e agilidade no dia a dia da empresa.
Realizamos a análise detalhada de contratos comerciais e empresariais, identificando cláusulas de risco, garantindo a conformidade legal e propondo ajustes para a proteção dos interesses da empresa. Nosso serviço de gestão de contratos também assegura que todas as obrigações contratuais sejam monitoradas e cumpridas, evitando litígios futuros e otimizando as relações comerciais.
Prestamos assessoria jurídica contínua para empresas, orientando sobre contratos, negociações e práticas comerciais, além de atuar na solução de conflitos empresariais, sempre com foco na preservação da reputação e dos interesses do negócio.
Oferecemos consultoria e elaboração de contratos empresariais personalizados para garantir que os negócios de nossos clientes estejam protegidos e alinhados com suas necessidades e objetivos estratégicos.
Atuamos na negociação, revisão e análise de todos os tipos de contratos, minimizando riscos e prevenindo litígios.
Na demissão, a empresa deve garantir o cumprimento de todos os direitos trabalhistas, como aviso prévio, pagamento de verbas rescisórias, liberação do FGTS e observância das particularidades do contrato. Além disso, em algumas situações, é necessário documentar os motivos, especialmente para evitar ações trabalhistas.
A contratação temporária pode ocorrer para atender à demanda transitória ou para substituição de colaboradores em férias, licença-maternidade, entre outros. Esse tipo de contrato deve ser formalizado por
escrito e respeitar prazos e condições estabelecidos na legislação, como o limite máximo de 180 dias.
Sim, se a função ou ambiente de trabalho expõe o colaborador a riscos à saúde ou segurança. A insalubridade e periculosidade devem ser caracterizadas por laudo técnico, e a empresa deve pagar o adicional de
acordo com o grau de risco, evitando passivos trabalhistas.
O banco de horas permite a compensação de jornada entre horas trabalhadas a mais e folgas futuras, mas precisa ser autorizado por acordo individual ou coletivo. Para evitar questionamentos legais, o banco de horas deve estar bem documentado e ser monitorado conforme as normas
vigentes.
Um contrato de trabalho bem elaborado define as obrigações, direitos e expectativas de ambas as partes, prevenindo conflitos e facilitando a gestão de possíveis alterações na relação de trabalho. Contratos claros reduzem o risco de litígios e garantem que a empresa esteja em conformidade com a legislação trabalhista.
